|
|
|
 |
 |
| |
 |
O Curso objetiva atualizar os profissionais do Direito, militantes ou acadêmicos da área, diante das recentes modificações dos Institutos pertinentes a cada disciplina, acompanhados das reformas legislativas e tendências jurisprudenciais dos principais Tribunais do País.
São objetivos do curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal do UniMSB:
- Dar aos profissionais do Direito adequada postura científica diante da área do saber, estimulando-os à pesquisa com vistas à produção e desenvolvimento do conhecimento.
- Capacitar os profissionais do Direito a enfrentar as questões forenses cotidianas dos Tribunais.
- Estudar as técnicas, estratégias processuais e jurisprudência predominante nos Tribunais.
- Contribuir para o aprimoramento do Magistério Universitário, dotando os docentes do conhecimento dos métodos e técnicas científicas.
- Expandir a iniciativa para a positiva reflexão sobre os problemas ligados à área de atuação profissional.
|
|
| TOPO |
| |
 |
| O curso oferecido possui modalidade lato sensu e não contempla linhas de pesquisa. |
|
| TOPO |
| |
 |
Público-alvo: Advogados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores do Estado e do Município, Juízes que busquem o seu aperfeiçoamento e atualização, com o escopo de melhor desenvolverem as atividades que lhes são inerentes.
Horário das aulas: Sábados, das 08h às 12h / 13h às 17h.
Carga horária: 360 horas/aula, mais 40 horas para a elaboração da monografia.
Estrutura curricular:
História do Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Suprimento das lacunas da lei, Interpretação das normas trabalhistas, Princípios gerais, Aplicação da lei no Tempo e no Espaço, Conflitos de Normas, Soluções,Prescrição e decadência - 15h/a
Prof. Marcos Cavalcante - Desembargador
Relação de Emprego e Relação de Trabalho: teorias, Empregado, Empregador: Empresa, Estabelecimento, Sucessão, Grupo Econômico, A aquisição de bens em hasta pública e a aquisição de bens destacados - 15/h/a
Prof. Marcos Cavalcante - Desembargador
Globalização, Flexibilização, Desregulamentação, Terceirização, Contrato Individual de Trabalho: definição, Denominações, Características, Formação de contrato individual do trabalho, Elementos, Vícios e nulidades, Prova, CTPS, Classificação do contrato de trabalho - 15h/a
Profª Drª Maria Lucia Roboredo
Horário e jornada de trabalho, Duração diária e semanal, Jornadas comuns e especiais, Trabalho em tempo integral, Noturno, Hora extra, Intervalos, Descanso: domingos e feriados, Férias, Remuneração e salário, Pagamento, Mora e inadimplemento, Proteção ao salário e isonomia - 15h
Profª Drª Maria Lucia Roboredo
Meio ambiente: segurança e medicina do trabalho, Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: Tempo de serviço e Aviso prévio - 15h/a
Profª Patricia M. Ribeiro - Juíza
Estabilidade, Garantia de Emprego, FGTS, Término do contrato de trabalho: classificação, efeitos e cálculos, Espécies de indenização - 15h/a
Prof. Marcos Cavalcante - Desembargador
Responsabilidade trabalhista - 15h/a
Prof. Marcos Cavalcante - Desembargador
Direito Internacional do Trabalho - 15h/a
Prof. Ms. Leonardo Rabello
Direito coletivo do trabalho: conceito, greve e Lockout, Acordo, Convenção, contrato coletivo de trabalho, Dissídios coletivos de trabalho: sentença normativa - 15h/a
Prof. Marcos Cavalcante - Desembargador
Organização sindical: Sindicatos, federações, Confederações; Centrais Sindicais - 15h/a
Profª Luciana França Oliveira
Teoria Geral do Processo - 30h/a
Prof. Ms. Luiz Calixto
Processo Individual do Trabalho - 15h/a
Profª Patricia M. Ribeiro - Juíza
Tutelas Diferenciadas - 15h/a
Profª Patricia M. Ribeiro - Juíza
Recursos - 30h/a
Prof. Marcos Cavalcante - Desembargador
Execução - 30h/a
Prof. Ms. Luiz Calixto
Metodologia do Ensino e Técnica em Pesquisa - 45h/a
Profª Drª Maria Carolina de Almeida Duarte
Teoria Geral do Direito - 45h/a
Profª Drª Hilda Bentes
Coordenação do curso: Profª Zoraide Amaral de Souza
Coordenadoria de Pós-Graduação - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos
Campus Sede - Bloco E - 2° Andar
Rua Amaral Costa, 360
Campo Grande - RJ
Informações: (21) 2413-5727 Ramais: 472 / 492.
Horário de Funcionamento:
Segunda e Quarta: de 9h às 17h
Terça e Quinta: 12h às 21h
Sexta: de 9h às 12h
Sábado: 9h às 12h |
|
| TOPO |
|
|
| |
|
|
|
